Decurso

   Decurso

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/decurso
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Espaço de tempo decorrido ou o prazo que se passou; prazo esgotado

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim decursus , de decurrere (carreira, andamento), é aplicado na terminologia jurídica para indicar o espaço de tempo decorrido, ou o prazo que se passou . O decurso , assim, não diz respeito ao tempo que vai correr, mas ao tempo que já correu . Deste modo, refere-se ao prazo já esgotado, que correu, dia por dia, hora por hora, segundo o caso, sem que se tenha força para revigorá-lo, pois que é coisa já passada, embora por ele se possa assinalar a duração que teve. Somente no caso de restituição de prazo, quando o tempo em que ele se fixara já era decurso, poder-seá ter revigoramento do tempo passado, para que se conceda um novo prazo, igual ao do decurso , ou na forma que a lei indicar e o juiz autorizar.

• Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*

Espaço de tempo decorrido ou o prazo que se passou; prazo esgotado.\n\n*Nota Prática Forense (Fonte: Dicionário Costa & Advogados):*\né a passagem de tempo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de Decurso nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de Decurso de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: decurso

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016) | Dicionário de Termos Forenses - Costa & Advogados Associados