Defensor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Defensor
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/defensor |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito processual penal.* Advogado que presta assistência técnica e profissional na defesa do réu durante o processo e julgamento da acusação contra ele articulada (José Frederico Marques). **2.** *Direito processual civil.* Aquele que patrocina uma causa. **3.** Na *linguagem jurídica* em geral, é: a) todo aquele que protege ou defende outrem; b) o que sustenta uma tese ou doutrina.
- Nota Adicional (Fonte: Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso)):* – Advogado que promove a defesa do acusado. Expressão típica do Processo Penal.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em sentido genérico, nomeia toda pessoa que protege, ampara ou defende uma outra. Na terminologia forense, seja civil ou criminal, designa a pessoa que, por determinação do juiz, em virtude do cargo ou por mandato, defende ou patrocina os interesses de outrem, em virtude de ação ou demanda contra ele intentada ou proposta, seja para ressalva de seus direitos ou para afastá-lo de acusação, que lhe é imputada. É assim o patrono , o advogado .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#defensor | (processo penal) defense; defense\ncounsel\n• defensor público → public defender.\n• defensor dativo → appointed counsel; counsel\nad litem [Black’s Law Dicionary 6th edition, p.\n348].\n• Defensor Público-Geral → Defender General.\nVide: https://www.nytimes.com/2020/01/27/us/a-\nproposal-to-offset-prosecutors-power-the-defender-\ngeneral.html\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DEFENSOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DEFENSOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: defensor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Cartilha Glossário Jurídico – TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
