Delinquente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Delinquente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/delinquente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito penal.* **1.** Aquele que delinquiu. **2.** Autor ou cúmplice de um delito. **3.** Sujeito ativo do crime.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado de delinquens , de delinquere , é o vocábulo aplicado para indicar a pessoa que cometeu um delito ou praticou uma falta , qualificada crime ou contravenção pela lei penal. Desta forma, tecnicamente, é empregado na mesma equivalência de criminoso . Para a pessoa que comete o delito , pela primeira vez, diz-se que é primário , em oposição ao reincidente , ao habitual ou profissional. Examinado o delinquente , na sua personalidade criminosa (constituição) ou estado de delinquência, os criminalistas fazem uma classificação acerca das pessoas que delinquem, dando-lhes, conforme suas teorias, as mais variadas denominações. E assim dizem delinquente nato o que outros chamam de criminoso congênito , delinquente emotivo , delinquente por tendência , delinquente epileptoide etc., dentro de cuja terminologia procuram fundar os motivos que os levaram à prática do crime ou do delito.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#delinqüente | delinquent.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DELINQUENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DELINQUENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: delinquente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
