Delito POR omissão

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Delito POR omissão
ID Semântico: de-placido:delito-por-omissao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

É o que resulta do não cumprimento de ato imperativo. “ DELIVERY ORDER”. Expressão inglesa, que se traduz ordem de entrega , onde mesmo se originou o instituto, usada para designar a carta ou a ordem , emanada do portador de um conhecimento , em virtude da qual autoriza a entrega a determinada pessoa de uma parte das mercadorias consignadas no mesmo conhecimento. Geralmente, esta ordem é enviada ao próprio capitão do navio . E, como se vê, tem o mérito ou a função de considerar o conhecimento fracionado, tornando-se, por isso, um conhecimento parcial . Mas, juridicamente, não tem o mesmo valor do conhecimento, desde que se mostram títulos essencialmente diferentes.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Delito POR omissão' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: É o que resulta do não cumprimento de ato imperativo. “ DELIVERY ORDER”. Expressão inglesa, que se t..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: delito por omissão

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva