Delito simbólico
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Delito simbólico
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/delito-simbolico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal* e *psicologia forense.* Aquele em que o objeto da ação delituosa representa algo que o agente procura ferir. Por exemplo, a agressão a um professor seria para o delinquente um atentado contra seu próprio pai (A. Almeida Jr. e J. B. de O. e Costa Jr.).
- Nota Adicional:* (dir.pen. e psicologia forense. Aquele em que o objeto da ação delituosa representa algo que o agente procura ferir. Por exemplo, a agressão a um professor seria para o delinquente um atentado contra seu próprio pai (A. Almeida Jr. e J. B. de O. e Costa Jr.)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DELITO SIMBÓLICO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DELITO SIMBÓLICO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: delito simbólico
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
