Denegação de justiça

   Denegação de justiça

ID Semântico:	washington:denegacao-de-justica
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Indeferimento da linqüente ao hábito do trabalho e da vida sopetição, pelo juiz, quando esta omite recial. De modo que, fora de um delito absoluto, mera abstração dogmática, o delito para quisito legal, é contraditória e obscura; deos espíritas é um conceito relativo que pode cisão que viola o direito expresso, não cumconcretizar-se unicamente quando se relaciopre as normas processuais legais em prejuína com esse limite exigido por determinado zo do legítimo proveito da parte. estado social.

• Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

Indeferimento da petição, pelo juiz, quando esta omite requisito legal, é contraditória e obscura; decisão que viola o direito expresso, não cumpre as normas processuais legais em prejuízo do legítimo proveito da parte.

• Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

Indeferimento da petição, pelo juiz, quando esta omite requisito legal, é contraditória e obscura; decisão que viola o direito expresso, não cumpre as normas processuais legais em prejuízo do legítimo proveito da parte.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Denegação de justiça' é complexo."	"Indeferimento da linqüente ao hábito do trabalho e da vida sopetição, pelo juiz, quando esta omite recial. De modo que, ..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: denegação de justiça

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia