Denunciado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Denunciado
ID Semântico: de-placido:denunciado
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Assim se entende a pessoa que é acusada por denúncia , ou aquela a quem se denunci a.

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados):*

1. Aquele sobre quem recai a imputação de crime; a quem se atribui a prática de ato delituoso que fora objeto de denúncia. Ver Denúncia. 2. Pessoa chamada pelo réu ou autor para integrar a relação processual na modalidade de intervenção de terceiros denominada “denunciação da lide”. Fundamentação Legal: Artigos 125 a 129 do CPC/2015. Artigos 12; 24 a 29; 41; 46; 395; 396; 399; 581, I, do CPP.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#denunciado | 1 – (processo penal) sinônimo\nde RÉU.\n2 – (na denunciação da lide) vide DENUNCIAÇÃO DA\nLIDE.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Denunciado' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Assim se entende a pessoa que é acusada por denúncia , ou aquela a quem se denunci a...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: denunciado

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Jurídico - Bento Jr Advogados | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)