| ID Semântico: |
de-placido:deposito-caucionado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz o depósito de bens ou valores que é feito, com o objetivo de se constituir em garantia ou caução de um contrato, ou de obrigação legal. Há, na espécie, duas figuras jurídicas distintas e definidas: o depósito e a caução . Por uma, o depósito , mostra-se a efetiva entrega da coisa que é depositada ou dada sob custódia. Por outra, a caução , cumpre-se a garantia contratual ou legalmente exigida, a qual consistirá na detenção da coisa depositada , segundo a obrigação que a exige, até que se livre o depositante-caucionante dos encargos ou compromissos a que está sujeito. Assim, o depósito se mantém efetivo até que se torne desnecessária a caução, por ordem de quem a determinou. Além disso, segundo as circunstâncias, o beneficiado pela caução ou a pessoa a favor de quem ela se fez pode, conforme o caso, ser a pessoa autorizada a levantar o depósito , isto é, a receber a coisa que é objeto do depósito e o que, em consequência, foi entregue como garantia.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Depósito caucionado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz o depósito de bens ou valores que é feito, com o objetivo de se constituir em garantia ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: depósito caucionado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
