Depósito extracontratual

   Depósito extracontratual

ID Semântico:	de-placido:deposito-extracontratual
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Ao contrário do depósito contratual, o depósito extracontratual é o que se promove independentemente de convenção. Em regra, é depósito imposto, ou forçado, e que se faz em juízo (depósito judicial), seja por determinação da própria lei, seja para que se livre a pessoa de encargos ou obrigações a que está sujeita.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Depósito extracontratual' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Ao contrário do depósito contratual, o depósito extracontratual é o que se promove independentemente..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: depósito extracontratual

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva