Dependente

   Dependente

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/dependente
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Direito previdenciário.* a) Beneficiário do segurado da Previdência Social; b) aquele que para subsistir vive a expensas de outrem, que provê suas necessidades primárias. **2.** *Direito civil.* a) Aquele que está subordinado a outro em razão de vínculo contratual; b) alimentando. **3.** *Direito do trabalho.* Empregado. **4.** *Direito processual civil.* O que tem conexão.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Condição ou qualidade de pessoa ou de coisa que está na dependência de outra pessoa ou de outra coisa, designando ou nomeando a pessoa que se apresenta nesta condição ou com esta qualidade. O dependente não é livre, achando-se subordinado à chefia, ou mando, ou à direção de outrem. Ou, por não ter recursos ou não poder manter-se por si, é sustentado ou assistido por outrem, sob cuja dependência se apresenta. O empregado revela-se um auxiliar dependente , como os filhos menores, os pais sem recursos, as filhas solteiras reputam-se dependentes daqueles que têm o dever de os assistir e de lhes dar alimentos. São beneficiários da previdência social na condição de dependentes do segurado: a) o cônjuge, a companheira e o filho menor de 21 anos ou inválido; b) os pais; c) o irmão menor de 21 anos ou inválido; d) a pessoa designada menor de 21 anos ou maior de 60 anos, ou inválida. Equipara-se a filho, para efeito de dependência, o enteado e o menor sob guarda ou tutela. Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o segurado ou a segurada (Lei nº 8.213, de 24.07.91, arts. 16 e 88).\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dependente | (filho, por exemplo) dependent.\n“Taxable income is computed as total income minus\nan amount based on the number of dependents…”.\n[Mankiw, Gregory. Principles of Economics, p. 244].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de DEPENDENTE nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de DEPENDENTE de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: dependente

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)