Depoimento pessoal
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Depoimento pessoal
| ID Semântico: | washington:depoimento-pessoal |
| Classe: | Termo Jurídico |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Geral, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Depoimento dos depositante reclamar. próprio litigante, prestado em juízo, numa Nota: O CC, art. 1265, diz o seguinte: “Pelo audiência de conciliação, instrução e julgacontrato de depósito recebe o depositário mento de causa; será sempre escrito, defeum objeto móvel, para guardar, até que o rido pelo juiz, para que se apure, diretadepositante o reclame.” E, em seu parágramente do litigante, a prova da verdade do fo único: “Este contrato é gratuito; mas as fato ou do direito (CPC, arts. 342 a 347; partes podem estipular que o depositário CPP, arts. 203, 204 e 210; CLT, arts. 819, seja gratifica
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação que se dá ao depoimento que é feito por uma das partes em demanda, intentado com o objetivo de provocar a confissão do depoente acerca dos fatos em litígio . É, segundo sua própria índole, prestado pessoalmente pela parte. E mesmo que mantenha mandatário judicial no processo, a inquirição será feita em sua pessoa e por ela mesma respondida. O depoimento pessoal é sempre deferido sob pena de confesso , imposta quando há positiva e clara recusa da pessoa em ir prestar as suas declarações. É penalidade, pois, que resulta da intenção de não depor . O depoimento pessoal pode ser tomado ad perpetuam rei memoriam , desde que tal medida encontre justificativa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#depoimento pessoal | (processo civil)\ntestimony of the party.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Depoimento pessoal' é complexo." | "Depoimento dos depositante reclamar. próprio litigante, prestado em juízo, numa Nota: O CC, art. 1265, diz o seguinte: “..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: depoimento pessoal
Referência Bibliográfica
- Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)