Depoimento pessoal

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Depoimento pessoal
ID Semântico: washington:depoimento-pessoal
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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37.5% concluído Desenvolvimento
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62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Depoimento dos depositante reclamar. próprio litigante, prestado em juízo, numa Nota: O CC, art. 1265, diz o seguinte: “Pelo audiência de conciliação, instrução e julgacontrato de depósito recebe o depositário mento de causa; será sempre escrito, defeum objeto móvel, para guardar, até que o rido pelo juiz, para que se apure, diretadepositante o reclame.” E, em seu parágramente do litigante, a prova da verdade do fo único: “Este contrato é gratuito; mas as fato ou do direito (CPC, arts. 342 a 347; partes podem estipular que o depositário CPP, arts. 203, 204 e 210; CLT, arts. 819, seja gratifica

  • Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação que se dá ao depoimento que é feito por uma das partes em demanda, intentado com o objetivo de provocar a confissão do depoente acerca dos fatos em litígio . É, segundo sua própria índole, prestado pessoalmente pela parte. E mesmo que mantenha mandatário judicial no processo, a inquirição será feita em sua pessoa e por ela mesma respondida. O depoimento pessoal é sempre deferido sob pena de confesso , imposta quando há positiva e clara recusa da pessoa em ir prestar as suas declarações. É penalidade, pois, que resulta da intenção de não depor . O depoimento pessoal pode ser tomado ad perpetuam rei memoriam , desde que tal medida encontre justificativa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#depoimento pessoal | (processo civil)\ntestimony of the party.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Depoimento pessoal' é complexo." "Depoimento dos depositante reclamar. próprio litigante, prestado em juízo, numa Nota: O CC, art. 1265, diz o seguinte: “..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: depoimento pessoal

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)