Depositante
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Depositante
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/depositante |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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Significado Prático
- Direito civil.* Pessoa que faz um depósito, entregando uma coisa ou valor à guarda ou aos cuidados de outrem; aquele que deposita ou entrega uma coisa em depósito.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do verbo depositar , oriundo do latim deponere (dar a guarda, confiar), designa a pessoa que dá alguma coisa em depósito . É, assim, designativo da pessoa que entrega, dá a guardar, confia coisa ou valor aos cuidados de outrem, para que os conserve, até que seja pedida a sua restituição. Embora, em regra, o contrato de depósito, quando civil, seja gratuito, o depositante é obrigado a pagar ao depositário todas as despesas necessárias promovidas com a guarda da coisa e relativa à sua conservação, bem assim os prejuízos que possam advir do depósito. Diziam-no, antigamente, deponente . Mas o uso consagrou melhor a expressão depositante , reservando-se deponente ou mais propriamente depoente , para o que depõe , não para o que deposita .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#depositante | vide DEPÓSITO; PATENTE.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DEPOSITANTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DEPOSITANTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: depositante
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
