Derrogação tácita
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Derrogação tácita
| ID Semântico: | de-placido:derrogacao-tacita |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz quando a lei nova, por incompatibilidade com a lei anterior, tem tornado ineficaz a norma ou o princípio que se inscreve na disposição entendida como derrogada. No entanto, é princípio corrente que, na derrogação tácita, a disposição especial não revoga a disposição geral; nem a geral revoga a especial.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Derrogação tácita' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz quando a lei nova, por incompatibilidade com a lei anterior, tem tornado ineficaz a nor..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: derrogação tácita
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
