| ID Semântico: |
de-placido:desamparo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado da composição do prefixo des e de amparo é ausência de amparo ou proteção; é tido como equivalente de abandono , seja da coisa ou seja de pessoa. É mais propriamente empregado para indicar o abandono ou falta de cuidado, em que se deixa a pessoa, que merece ou deve receber de outrem o necessário amparo . E assim se entende a falta de auxílio e assistência , que se fazem mister para a mantença da vida de um ente humano, nos casos de necessidade, de miserabilidade ou de doença. Neste auxílio e assistência computam-se não somente a alimentação , os recursos necessários para as vestes , como, em certos casos, a própria educação escol ar, como quando se trata de menores, ou o provimento de cuidados indicados, médicos ou outros, quando se trata de enfermidades graves ou de alienação mental. O desamparo , assim, revela o abandono em que se deixa a pessoa privada daquilo de que necessita, segundo as circunstâncias. Vide: Ação de alimentos. Alimentos. Deserdação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Desamparo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado da composição do prefixo des e de amparo é ausência de amparo ou proteção; é tido como equiv..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desamparo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
