Desarquivamento
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Desarquivamento
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/desarquivamento |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
(VTD) Retirar os elementos típicos de ato antes previsto como crime ou contravenção
- Nota (Glossário TRT1):* É a ação de retirar um processo do arquivo e enviá-lo de volta para a unidade da Justiça onde ele estava, para que o processo continue ou seja analisado novamente.
- Nota Adicional (Fonte: Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)):*
Ato ou efeito de desarquivar, de retirar do arquivo um processo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de Desarquivamento nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de Desarquivamento de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito do Trabalho
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desarquivamento
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — glossario_juridico.txt | Glossário TRT1 | Manual de Padronização de Textos do STJ (2016)
