Descendente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Descendente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/descendente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
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Significado Prático
- 1.** *Direito civil.* Diz-se do parente que provém diretamente de um mesmo tronco, em linha reta, sucedendo o que lhe antecede. Por exemplo, filho, neto, bisneto, trineto, tetraneto etc. **2.** *Direito comercial.* O que está do lado oposto da origem da linha férrea. **3.** *Direito penal.* a) Circunstância agravante, pois em crime contra ele acometido ter--se-á aumento de pena; b) isenção de pena se o crime foi cometido para favorecê-lo. **4.** *Direito processual.* a) Aquele que, em razão de parentesco próximo com alguma das partes, está impedido de depor, exceto se o exigir o interesse público ou se se tratar de causa relativa ao estado da pessoa; b) aquele que está autorizado a reunir os bens do devedor, seu ascendente, que foram penhorados ou arrecadados no processo de insolvência, depositando o preço por que foram alienados ou adjudicados.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim descendens , de descendere (provir), é empregado para designar todo parente que descende (provém) de um progenitor comum, o qual, na ordem em que se coloca na linha reta , que desce, sucede sempre o que lhe antecede. Opõe-se, assim, ao ascendente , que, embora colocado na mesma linha reta, se entende aquele que veio antes ou antecedeu ao que lhe sobreveio.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#descendente | descendant.\n• descendente de grau mais remoto → vide GRAU.\n• descendente de primeiro grau → vide GRAU.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DESCENDENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DESCENDENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: descendente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
