Descoberta
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Descoberta
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/descoberta |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** Invento. **2.** Ato de ter conhecimento de alguma coisa cuja existência era desconhecida. **3.** Ato de encontrar coisa alheia perdida.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O CC/2002 trata do assunto de quem acha coisa alheia perdida, nos arts. 1.233 a 1.238, sob o título da Da Descoberta. No CC/1916, esta DESCOBERTA chamava-se INVENÇÃO. O descobridor atual chamava-se, então, inventor. Tratando-se de TESOURO, isto é, de depósito antigo se coisas preciosas, oculto e de cujo dono não haja memória, os artigos do CC/2002 são os de nºs 1.264 a 1.266 na seção Do Achado do Tesouro, aplicando- se também os arts. 17 a 19 da Lei nº 3.924, de 26.07.1961 (dispõe sobre descobertas fortuitas) e a Lei nº 7.542, de 26.09.1986 (dispõe sobre achados). O CC/1916 tratava de TESOURO os arts. 607 a 610.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DESCOBERTA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DESCOBERTA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: descoberta
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
