Descobridor
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Descobridor
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/descobridor |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* **1.** Inventor. **2.** Aquele que acha um tesouro. **3.** Quem encontra coisa alheia perdida.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* No Direito da Propriedade Industrial é o mesmo que inventor. Também assim quanto ao CC/2202 em relação ao CC/1916. Vide acima o verbete descoberta . Pessoa que acha coisa alheia perdida. O descobridor tem direito a uma recompensa por restituir a coisa achada e à indenização pelas despesas feitas com a conservação da coisa e transporte, salvo se o seu legítimo dono preferir abandoná-la em seu proveito para fugir ao pagamento das despesas e da recompensa (abandono noxal). Por outro lado, o descobridor responde pelos prejuízos causados ao proprietário da coisa, ou ao seu legítimo possuidor, quando houver procedido com dolo. No encontro de tesouro oculto o descobridor tem uma coparticipação em seu valor e ficará seu proprietário, se dono de imóvel ou enfiteuta.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DESCOBRIDOR nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DESCOBRIDOR de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: descobridor
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
