Desembargar

   Desembargar

ID Semântico:	de-placido:desembargar
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Por sua origem, desembargar quer dizer despachar em definitivo ou decidir uma dúvida , em última instância. É a função dos Tribunais Estaduais por seus desembargadores . Desembargar . Atualmente, no entanto, é empregado no sentido de desonerar ou retirar o ônus ou encargo , que pesa sobre certos bens ou direitos, em virtude de arresto ou embargo. E, por extensão, aplica-se na equivalência de desembaraçar , ou seja, livrar de encargos algum bem ou alguma coisa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Desembargar' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Por sua origem, desembargar quer dizer despachar em definitivo ou decidir uma dúvida , em última ins..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: desembargar

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva