Desenho industrial
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Desenho industrial
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/desenho-industrial |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito autoral* e *direito de propriedade industrial.* Conjunto de linhas e cores aplicáveis à ornamentação ou à criação de produtos industriais. É a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.
- Nota Doutrinária:* Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Comercial, de autoria de Lélio Denicoli Schmidt. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/226/edicao-1/desenho-industrial)
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/464/desenho-industrial\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#desenho industrial | (propriedade\nintelectual) design; industrial design. O termo usual\nnos EUA é simplesmente design [U.S. Patente Act,\nU.S. Code Title 35 §171]. Vide exemplo em MODELO\nDE UTILIDADE.\n• registro de desenho industrial → design patent.\nNos EUA, os desenhos industriais são\n“patenteados”. No Brasil, os desenhos\nindustriais são “registrados”. Ver nota em\npatente, sobre registro e carta-patente.\n“A design patent can be obtained to protect a\nnew, original, ornamental design for an article\nof manufacture”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 38]\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DESENHO INDUSTRIAL nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DESENHO INDUSTRIAL de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desenho industrial
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
