Desforço

   Desforço

ID Semântico:	teixeira-freitas:desforco
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Histórico, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

é a resistência feita por quem fôi forçado, para recuperar qualquer cousa de sua posse, da qual o-esbulharão, com assento na Ord. Liv. 4.° Tit. 58 §2.°: O

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do verbo desforçar (vingar, reagir, desagravar, desafrontar), na linguagem do Direito Civil, é compreendido como a natural resistência ou a reação adotada no intuito de trazer à posse da pessoa o bem ou a coisa que dela se tirou, por violência injusta. Quer, assim, designar a força que é utilizada para que alguém se mantenha ou seja integrado na posse, de que é turbado ou foi esbulhado. E se essa resistência é promovida por iniciativa própria do possuidor, por própria força dele , diz-se desforço pessoal ou desforço incontinenti . Mas este somente se admite quando venha logo , quer dizer, quando seja imediato, sem qualquer intervalo , diante da ameaça ou esbulho. Non ex intervallo, sed ex continenti , já acentuavam os romanos, pelo Digesto de ULPIANO. O desforço pessoal , que não pode constar de atos de defesa, além dos necessários para manter a posse ou promover a restituição, opõe-se, naturalmente, ao desforço judicial , entendido como a ação apropriada para que se mantenha a pessoa na posse ou seja integrada nela. Dizem- se ações possessórias , chamadas de força nova ou de força velha , segundo são intentadas dentro de ano e dia após a violência ou depois disso. Nova , para o primeiro caso, concretizada nas ações de manutenção e de reintegração . Velha , no segundo caso, quando o esbulho tenha ocorrido há mais de ano e dia , em virtude do que, embora considerada em seu caráter possessório, a ação, seguindo o curso ordinário, desde o início, não adota o rito especial para as possessórias de força nova .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Desforço' tem raízes históricas."	"é a resistência feita por quem fôi forçado, para recuperar qualquer cousa de sua posse, da qual o-esbulharão, com assent..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Histórico, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Histórico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: desforço

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico – Augusto Teixeira de Freitas (1883) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva