Desi esta disp conc inst uniã

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Desi esta disp conc inst uniã
ID Semântico: cadip2022:desi-esta-disp-conc-inst-unia
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

gnação dada ao emprego ocupado em repartição ou belecimento público. Emprego público, Função Pública. õe sobre cargo público (acesso, investidura, nomeação, Silva, urso, posse e exercício) a Lei nº 8.112, de 11.12.90, que (2016, ituiu o novo regime jurídico dos servidores públicos civis da o, das autarquias e das fundações.

  • Referência/Fundamentação:* De Plácido e p. 695)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'Desi esta disp conc inst uniã'." "As regras de 'Desi esta disp conc inst uniã' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Conceitual
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: desi esta disp conc inst uniã

Referência Bibliográfica

  • Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)
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