Desistência de direitos

   Desistência de direitos

ID Semântico:	de-placido:desistencia-de-direitos
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
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		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Indica-se a renúncia a qualquer direito, seja decorrente do abandono , em virtude do qual decaia o titular do direito, ou seja pela renúncia , propriamente, em que a confessa. Assim, pode a desistência mostrar-se tácita , se decorre da omissão na prática de atos asseguradores de seu direito, em virtude do que os vê perecer; ou pode ser expressa , quando de modo claro manifesta a sua vontade de desistir ou renunciar o seu direito, em favor de outrem.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Desistência de direitos' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Indica-se a renúncia a qualquer direito, seja decorrente do abandono , em virtude do qual decaia o t..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: desistência de direitos

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva