| ID Semântico: |
de-placido:desistencia-de-recursos |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
É o abandono ou a renúncia ao recurso interposto, consequente ou derivado do próprio direito de recorrer . A desistência de recursos pode ser manifesta , o que significa ser expressa, ou ser presumida ou tácita , pelo não uso do recurso no prazo regulamentar, o que importa numa aceitação, também tácita, do despacho ou sentença, que lhe é desfavorável. E mesmo que haja litisconsortes na ação, desde que a pessoa tenha sido a promotora do recurso, pode, validamente, dele desistir. Mas, se os litisconsortes tiverem recorrido, cada um por sua iniciativa, a desistência de um não afeta o recurso interposto pelo outro. A deserção do recurso põe em evidência uma desistência tácita , pois que a falta de preparo pode ser modo de renunciá-lo, salvo se, em tempo oportuno, sendo caso, vem o recorrente justificar o abandono e mostrar justo impedimento.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Desistência de recursos' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: É o abandono ou a renúncia ao recurso interposto, consequente ou derivado do próprio direito de reco..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desistência de recursos
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
