Desmembramento

   Desmembramento

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2370/desmembramento
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/2370/desmembramento

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 6.766/1979, art. 2º, §2º\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#desmembramento | (da ação, do processo)\nvide PROCESSO.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Desmembramento é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Desmembramento na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: desmembramento

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022) | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)