Despesas voluptuárias

   Despesas voluptuárias

ID Semântico:	de-placido:despesas-voluptuarias
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

São aquelas que se fazem por extravagância, por mero luxo, por vaidade ou para deleite, desde que não se mostram nem necessárias nem úteis ao uso da coisa. Mesmo que tornem a coisa mais agradável e suntuosa, constituindo, assim, benfeitorias voluptuárias , não são despesas indenizáveis, desde que não se tenha autorizado as pessoas a quem possam interessar.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Despesas voluptuárias' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: São aquelas que se fazem por extravagância, por mero luxo, por vaidade ou para deleite, desde que nã..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: despesas voluptuárias

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva