Desporto
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Desporto
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/desporto |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito desportivo.* Atividade física ou intelectual com finalidade competitiva, exercida com método e segundo normas preestabelecidas.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Conjunto de exercícios físicos praticados com método, individualmente ou em equipes. Abrange, no Brasil, as práticas formais e não formais. Confira a Lei nº 9.615, de 24.03.98, que instituiu normas gerais sobre o desporto brasileiro, regulamentada pelo Decreto nº 2.574, de 29.04.98.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DESPORTO nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DESPORTO de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desporto
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
