| ID Semântico: |
de-placido:desuso |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Significa ou designa tudo o que está fora de uso , que não está sendo usado e, praticamente, se entende abandonado . Na técnica jurídica, por desuso ( desuetudo , latino), entende-se a não aplicação prolongada de uma lei ou de uma regra jurídica, em virtude do que é tida como presumidamente revogada . Possui, assim, o desuso , pela teoria que se quer firmar, autoridade para revogar a lei, ou seja, a autoridade revogatória do costume ( consuetudo abrogatoria ), influindo na vigência da lei, posta ao lado pela falta de uso . A lei brasileira, embora empreste ao costume certa força na interpretação da lei, no preenchimento de lacunas ou na aplicação correta de suas normas, não admite a autoridade do costume para revogar ou ab-rogar a lei. Esta somente se revoga ou se ab-roga por outra lei. Mesmo que as leis cessem de ser aplicadas, pelo desuso , não encontra a doutrina, modernamente, razão para que sejam consideradas como ab-rogadas, por mais longo que seja o período de sua inaplicação.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#desuso | 1 – (propriedade industrial; desuso de\numa marca, patente) nonuse.\n2 – (de lei, resultando em revogação tácita)\ndesuetude [Cammack, Mark E., Advanced Criminal\nProcedure, p. 30; Black’s Law Dictionary 6th edition,\np. 449].\n• cair em desuso → to fall into desuetude.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Desuso' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Significa ou designa tudo o que está fora de uso , que não está sendo usado e, praticamente, se ente..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desuso
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
