| ID Semântico: |
de-placido:desvio |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Formado do verbo desviar (mudar o destino ou sair da via), na terminologia jurídica é, geralmente, empregado para indicar o uso indevido ou destino diferente , dado à coisa, pertencente a outrem, pela pessoa que a tinha a título precário , sem a devida autorização ou sem o consentimento de seu senhor e possuidor. Em regra, é ato abusivo do detentor da coisa. O desvio , segundo os elementos que o possam compor, toma nomes apropriados: desfalque , abuso de confiança , apropriação indébita , peculato , em cujas configurações se mostra crime ou delito, sujeito a sanção penal. Também possui o sentido de sonegação , quando se trata de ocultação de bens ou de rendas para fuga à imposição legal ou ao cumprimento de dever que é imposto à pessoa.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#desvio | (de verbas, bens públicos, etc.)\nmisapplication (of funds, public property).\n\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Desvio' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Formado do verbo desviar (mudar o destino ou sair da via), na terminologia jurídica é, geralmente, e..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: desvio
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
