Detentor

   Detentor

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/detentor
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• • 1.** *Direito civil.* a) Aquele que, em virtude de uma relação de subordinação, exerce a posse de determinada coisa em nome de seu possuidor, em cumprimento de ordens. Trata-se do fâmulo da posse; b) diz-se daquele que tem posse precária, como o locatário, o arrendatário, o comodatário etc. **2.** *Direito cambiário.* O que conserva em seu poder um título cambial, estando ou não legitimado para tanto.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim detentor ou detentator , seja na detenção ou na retenção, entende-se a pessoa que mantém em seu poder, não como própria, a coisa que pertence a outrem. Fundado em contrato ou em qualquer outra circunstância, o detentor , salvo justo direito de retenção, é obrigado a devolver a coisa, desde que ocorra a oportunidade de sua devolução ou lhe seja esta exigida pelo proprietário, quando lhe assista também este direito. Especializando-se, conforme a natureza do contrato, o detentor recebe os nomes de depositário , comodatário , inquilino ou locatário , arrendatário , credor pignoratício, etc., os quais ficam na posse precária da coisa, até que se extinga o contrato, e lhes seja exigida a respectiva devolução.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#detentor | holder.\n• detentor das ações → holder of the shares;\nshareholder.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação de DETENTOR nos autos do processo."	"Ocorreu o uso prático de DETENTOR de forma direta e acessível no caso."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: detentor

Referência Bibliográfica

• Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)