Devedor insolvente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Devedor insolvente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/devedor-insolvente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Aquele que não pode saldar seu débito por falta de recursos ou por não ter em seu patrimônio bens suficientes para assegurá-lo.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Aquele que não tem em sociedade; jurisprudência; complexo de condições de saldar suas dívidas, por falta normas não escritas, conhecidas como Dide recursos necessários, considerados em lei. reito Universal. 77
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Aquele que não tem condições de saldar suas dívidas, por falta de recursos necessários, considerados em lei.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Aquele que não tem condições de saldar suas dívidas, por falta de recursos necessários, considerados em lei.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DEVEDOR INSOLVENTE nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DEVEDOR INSOLVENTE de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: devedor insolvente
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
