Devolução de herança

   Devolução de herança

ID Semântico:	de-placido:devolucao-de-heranca
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Segundo o próprio sentido de translação , que se dá ao vocábulo, devolução da herança quer significar a transmissão dos direitos hereditários ao parente mais próximo, ou aos herdeiros da linha colateral, se faltam os da linha reta. É, assim, a sucessão pelo parente mais afastado, na falta do parente mais próximo ou do parente em linha colateral, quando não existem os de linha reta, de acordo com a ordem de vocação hereditária.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Devolução de herança' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Segundo o próprio sentido de translação , que se dá ao vocábulo, devolução da herança quer significa..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: devolução de herança

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva