Devolver

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Devolver
ID Semântico: de-placido:devolver
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Do latim devolvere , é empregado na linguagem jurídica no sentido de restituir , dar de volta , dar de novo , reenviar , remeter , entregar , transmitir , transferir , retornar . Assim, devolver o dinheiro é restituí-lo para cumprir prestação obrigacional ou para pagar dívida, consequente de empréstimo. Devolver conhecimento do processo é retornar ao exame da matéria discutida na ação, para que se tome nova decisão ou se faça novo julgamento. Devolver a herança é remetê-la, reenviá-la, ou entregá-la, em obediência ao direito sucessório, ao herdeiro a quem compete.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#devolver | 1 – (processo) vide EFEITO DEVOLUTIVO.\n2 – return.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Devolver' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Do latim devolvere , é empregado na linguagem jurídica no sentido de restituir , dar de volta , dar ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: devolver

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)