| ID Semântico: |
de-placido:devolver |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Do latim devolvere , é empregado na linguagem jurídica no sentido de restituir , dar de volta , dar de novo , reenviar , remeter , entregar , transmitir , transferir , retornar . Assim, devolver o dinheiro é restituí-lo para cumprir prestação obrigacional ou para pagar dívida, consequente de empréstimo. Devolver conhecimento do processo é retornar ao exame da matéria discutida na ação, para que se tome nova decisão ou se faça novo julgamento. Devolver a herança é remetê-la, reenviá-la, ou entregá-la, em obediência ao direito sucessório, ao herdeiro a quem compete.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#devolver | 1 – (processo) vide EFEITO DEVOLUTIVO.\n2 – return.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Devolver' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Do latim devolvere , é empregado na linguagem jurídica no sentido de restituir , dar de volta , dar ..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: devolver
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)