Direito à identidade genética
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Direito à identidade genética
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/direito-a-identidade-genetica |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Biodireito*, *direito civil* e *direito da criança e do adolescente*. É o de saber a história da saúde de parentes consanguíneos para fins de prevenção de moléstia física ou psíquica ou para evitar incesto. É direito reconhecido ao adotado e à pessoa advinda de reprodução medicamente assistida de obter acesso ao cadastro da clínica e ao processo de adoção, após completar 18 anos. Tal acesso ao processo de adoção poderá ser deferido ao adotado menor de 18 anos a seu pedido, asseguradas orientação e assistência jurídica e psicológica.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito à identidade genética
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — D.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
