Direito de prelação ou direito de preempção

   Direito de prelação ou direito de preempção

ID Semântico:	de-placido:direito-de-prelacao-ou-direito-de-preempcao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Desenvolvimento
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Equivalente ao direito de opção , possui, no entanto, caráter próprio, desde que se constitui como cláusula restrita , inscrita no contrato de compra e venda, em virtude da qual o vendedor originário impõe ao comprador a obrigação de lhe revender a coisa, tanto por tanto, quando a quiser vender a outrem. Mostra-se, pois, o direito de reaquisição da coisa pelo primitivo vendedor, agora comprador. E, por esta natureza, é que se apresenta equivalente à opção, que esta também se mostra uma preferência , tal qual a prelação . Vide: Opção. Preempção. Preferência. Prelação .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Direito de prelação ou direito de preempção' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Equivalente ao direito de opção , possui, no entanto, caráter próprio, desde que se constitui como c..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: direito de prelação ou direito de preempção

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva