| ID Semântico: |
de-placido:direito-de-retrato |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Próprio às vendas com a cláusula de retro ou de retrovenda , o direito de retrato é o poder que se assegura ao primitivo vendedor, dentro de um prazo certo, de readquirir a propriedade por ele vendida, pelo mesmo preço da venda originária,acrescido de todas as despesas feitas pelo primitivo comprador. Implica, também, o direito de resgate . Vide: Retrato. Retrovenda .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#direito de retrato | (em uma retrovenda)\nright of redemption.\n“The parties to a contract of sale may agree that the\nseller shall have the right of redemption, which is\nthe right to take back the thing from the buyer”.\n[Civil Code of Louisiana, Article 2567].\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Direito de retrato' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Próprio às vendas com a cláusula de retro ou de retrovenda , o direito de retrato é o poder que se a..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito de retrato
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
