Direito dos povos indígenas
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Direito dos povos indígenas
| ID Semântico: | https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/540/edicao-1/direito-dos-povos-indigenas |
| Classe: | Artigo Doutrinário / Enciclopédico |
| Nível Técnico: |
Profissional
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direitos Humanos |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direitos Humanos, de autoria de Meire Rose Santos Pereira. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/540/edicao-1/direito-dos-povos-indigenas)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O estudo sobre Direito dos povos indígenas encontra-se na doutrina." | "Consulte o artigo completo sobre Direito dos povos indígenas na PUC-SP." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direitos Humanos
- Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito dos povos indígenas
Referência Bibliográfica
- Enciclopédia Jurídica da PUC-SP
