Direito econômico
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Direito econômico
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/direito-economico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Economia política.* Complexo de normas que, ao reger os instrumentos político-econômicos do Estado, têm por escopo atingir fins econômicos, aumentando e disciplinando a produção nacional, a circulação, a distribuição e o consumo das riquezas, dando a expansão tão necessária à economia do País.
- Nota Doutrinária:* Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Econômico, de autoria de José Luiz Trinta. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/560/edicao-1/direito-economico)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Direito econômico nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Direito econômico' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: direito econômico
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Enciclopédia Jurídica da PUC-SP
