Direito penal do inimigo

   Direito penal do inimigo

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/419/edicao-1/direito-penal-do-inimigo
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Penal, de autoria de Alexandre Rocha Almeida de Moraes. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/419/edicao-1/direito-penal-do-inimigo)

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Teoria defendida por Günther Jakobs, preceitua que vivemos em um estado de guerra contra os delinquentes e, diante dessa situação, impõe-se o tratamento diferenciado de alguns criminosos, a fim de deter o avanço de suas atividades, bem como o recrudescimento da legislação penal e do poder punitivo.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Direito penal do inimigo encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Direito penal do inimigo na PUC-SP."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
• Classe Terminológica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Natureza Jurídica: Artigo Doutrinário / Enciclopédico
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: direito penal do inimigo

Referência Bibliográfica

• Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva