Direito penal subterrâneo ou submerso direito penitenciário

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Direito penal subterrâneo ou submerso direito penitenciário
ID Semântico: de-placido:direito-penal-subterraneo-ou-submerso-direito-penitenciario
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico: 
       
         Avançado
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Penal
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Ramo do Direito Penal voltado ao regime dos estabelecimentos carcerários e ao cumprimento das penas. Também chamado Direito da Execução Penal.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Direito penal subterrâneo ou submerso direito penitenciário' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Ramo do Direito Penal voltado ao regime dos estabelecimentos carcerários e ao cumprimento das penas...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Penal
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: direito penal subterrâneo ou submerso direito penitenciário

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
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