Discricionariedade
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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discricionariedade
| ID Semântico: | marcilio:discricionariedade |
| Classe: | Direito Comparado |
| Nível Técnico: |
Profissional
|
| Origem do Termo: | Inglês |
| Áreas de Foco: | Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico |
| Jurisdição: | EUA/Brasil |
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Significado Prático
- discricionariedade | discretion.\n“American law gives the courts a relatively broad\ndiscretion to create new civil remedies”. [Berman,\nHarold J., The Nature and Functions of Law, p. 39].\n“Thus, because of the constitutional and statutory\nsources of patent law, (…) the statute and\nregulations set fairly literal limits on the exercise of\nagency discretion”. [Miller, Arthur R. Intellectual\nProperty, p. 113].\n_______________\n\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O correspondente para o termo 'discricionariedade' em processos transnacionais..." | "#discricionariedade | discretion...." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
- Classe Terminológica: Direito Comparado
- Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
- Nível Técnico sugerido: Profissional
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Inglês
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
- Pronúncia ou leitura recomendada: discricionariedade
Referência Bibliográfica
- Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
