| ID Semântico: |
de-placido:discussao-da-causa |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na linguagem do Direito Processual, o significado de discussão não se afasta do vulgar: é a polêmica , o debate , a disputa , a contenda , a controvérsia ou o dissídio , que se trava ou em que se empenham os demandantes, perante o juiz, na defesa e esclarecimento dos direitos que pretendem próprios e legítimos. Em regra, a discussão da causa é promovida por escrito, figurando na petição inicial , na contestação e em quaisquer outras razões, que sejam presentes ao processo. Mas há a discussão oral , que se permite na audiência de instrução e julgamento , revelada pelos debates orais. Os documentos juntos ao processo, as diligências e perícias , embora elementos integrantes da discussão, dês que venham atestar ou reafirmar as alegações e argumentos das partes em debate, mais compõem a instrução que a discussão. A discussão é ação das partes. A instrução é constituída por atos de terceiros, onde nem sempre se ferem contendas ou disputas. Ali, somente se firmam situações ou se comprovam fatos, a serem apreciados pelo julgador. São provas que constituem a instrução, provas que esclarecem. A discussão firma- se em argumentos ou alegações que igualmente esclarecem, justificam, mas não se indicam provas, em seu sentido formal.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Discussão da causa' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na linguagem do Direito Processual, o significado de discussão não se afasta do vulgar: é a polêmica..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: discussão da causa
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
