Disgorge

   disgorge

ID Semântico:	marcilio:disgorge
Classe:	Direito Comparado
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Inglês
Áreas de Foco:	Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição:	EUA/Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

1. disgorge → #perder.\nhttps://www.nytimes.com/2020/06/22/us/supreme-court-\nsec.html:\n• The judge imposed civil penalties\n(multas civis) of more than $8 million\nand ordered the couple to disgorge the\nentire amount they had raised from\ninvestors less the roughly $200,000 that\n\nremained in the project’s corporate\naccounts. →\n• O juiz determinou o perdimento pelo\ncasal de toda a quantia que haviam\nlevantado dos investidores\n\nEm https://en.wikipedia.org/wiki/Liu_v._SEC:\n• #Liu v. SEC, 591 U.S. ___ (2020),\nwas a United States Supreme Court case\nrelated to\n▪ disgorgement awards sought\nby the Security and Exchange\nCommission (SEC) for\nfraudulent activities.\n▪ The Court ruled in a 8–1\ndecision that such\ndisgorgement awards can be\nawarded by the courts as\n#equitable relief (#tutela\nespecífica) under the\nSecurities Act of 1933, 15\nU.S.C. § 77u(d)(5),\n▪ but are limited to an amount\nnot to exceed the\nwrongdoer's net profits.\n• Holding:\n• A disgorgement award that\n▪ does not exceed a\nwrongdoer’s net profits and\n▪ is awarded for victims is\nequitable relief permissible\nunder 15 U.S.C. § 77u(d)(5).\n\n• Veja também:\nhttps://www.nytimes.com/2020/06/22/us/supre\nme-court-sec.html\n_______________\n\n\n\n\n______________________________\nInício do verbete plea\nbargain; colaboração\npremiada; delação\npremiada.\n\n#colaboração premiada;

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'disgorge' em processos transnacionais..."	"#disgorge → #perder...."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
• Classe Terminológica: Direito Comparado
• Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Inglês
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
• Pronúncia ou leitura recomendada: disgorge

Referência Bibliográfica

• Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)