Disponente
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Disponente
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/disponente |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito civil.* Pessoa que gratuitamente dispõe de seus bens em benefício de alguém; aquele que faz uma liberalidade por ato *inter vivos* ou *causa mortis*; doador ou testador.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Do latim disponens , de disponere (dispor), diz-se da pessoa que dispõe (aliena) a título gratuito, seja entre vivos ou por testamento. É, pois, equivalente a doador , servindo para distinguir o alienante , ou a pessoa, que dispõe a título oneroso, quando seja vendedor ou permutador . Nesta acepção, parece tê-lo aplicado a lei civil, quando determina que o encargo não suspende a aquisição, nem o exercício do direito, salvo quando o disponente o houver imposto no ato, expressamente, como condição suspensiva .\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#disponente | 1 – sinônimo de TESTADOR.\n2 – sinônimo de DOADOR.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Disponente nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Disponente' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: disponente
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
