Disposição caduca

   Disposição caduca

ID Semântico:	de-placido:disposicao-caduca
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz da disposição particular que perdeu a razão de ser, pelo que se torna inexequível, seja porque tenha ocorrido a morte de quem a dispôs, seja pelo evento de qualquer acontecimento que lhe tenha destruído a oportunidade ou a tornado de execução impraticável. É, em síntese, a disposição que se invalidou , por força de acontecimento ou de causa mais forte.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Disposição caduca' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz da disposição particular que perdeu a razão de ser, pelo que se torna inexequível, seja..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: disposição caduca

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva