Distanásia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Distanásia
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/distanasia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Medicina Legal |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Medicina legal.* **1.** É a obstinação terapêutica, comportamento médico consistente em usar processos terapêuticos cujo efeito é mais nocivo do que o do mal a ser curado, por serem inúteis uma vez que a cura é impossível e o benefício esperado é menor que os inconvenientes previsíveis (Jean-Robert Debray; M. Cuyas). **2.** Prolongamento artificial e obstinado da vida de um paciente terminal. **3.** Futilidade médica por empregar tratamento inútil. **4.** Agonia lenta que leva o paciente a ter uma morte muito penosa ou dolorosa. **5.** Prolongamento doloroso e/ou com grande sofrimento psicológico do processo de morte por meios artificiais. Conduta considerada ilegal e antiética em todo o mundo.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Distanásia nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Distanásia' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Medicina Legal
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: distanásia
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica