Ditadura
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Ditadura
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/ditadura |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Ciência política.* a) Governo de um ditador baseado na força; b) exercício temporário e anormal do Poder Legislativo pelo Executivo para solucionar um problema público. **2.** *Direito romano.* Governo do magistrado que, ante circunstâncias anormais e graves, era investido pelo Senado de poder absoluto para reger os negócios públicos.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação dada ao governo que é exercido por um ditador . Governo discricionário . A ditadura é regime contrário à verdadeira democracia.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Ditadura nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Ditadura' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: ditadura
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
