Doação gravada

   Doação gravada

ID Semântico:	de-placido:doacao-gravada
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a doação submetida ou sujeita a encargos, sejam consistentes no emprego da coisa, segundo disposição do doador, sejam na afetação, que se impõe aos bens doados. É a gravação uma restrição ao uso da coisa ou uma prestação imposta ao donatário, mostrando- se a doação, no tocante à equivalência , um contrato oneroso , sendo liberalidade no que respeita ao excesso nele evidenciado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Doação gravada' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a doação submetida ou sujeita a encargos, sejam consistentes no emprego da coisa, segundo disposiç..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: doação gravada

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva