Doação reversível
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Doação reversível
| ID Semântico: | de-placido:doacao-reversivel |
| Classe: | Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
Assim se diz da doação , em que é imposta a cláusula da reversão , no caso em que o doador sobreviva ao donatário. A cláusula de reversão deve ser expressa e imposta incontinenti , isto é, no mesmo instante e no mesmo ato em que se formula a doação. Não é, assim, cláusula que possa vir ex intervallo , isto é, depois que a doação é feita e aceita.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O conceito de 'Doação reversível' tem ampla aplicação prática." | "Na prática, refere-se a: Assim se diz da doação , em que é imposta a cláusula da reversão , no caso em que o doador sobreviva..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: doação reversível
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
