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De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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ID Semântico: http://lexml.gov.br/vocab/documento-eletronico
Classe: Conceito Geral
Nível Técnico:
       
         Especializado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Teoria Geral do Direito
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  • Direito virtual.* **1.** É qualquer objeto capaz de propiciar a outro objeto (o suporte representativo) condições de obter a representação de um fato presente ou passado (Andréa Graziosi). **2.** É uma sequência de *bits* que, traduzida por meio de determinado programa de computador, seja representativa de um fato. (Renato Muller da Silva Opice Blum e Sérgio Ricardo Marques Gonçalves). **3.** É todo documento, público ou particular, originado por processamento eletrônico de dados e armazenado em meio magnético, optomagnético, eletrônico ou similar. **4.** Aquele cujas informações estão armazenadas exclusivamente em meios eletrônicos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Documento eletrônico nos autos do processo." "Ocorreu o uso direto e simples de 'Documento eletrônico' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
  • Classe Terminológica: Conceito Geral
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: documento eletrônico

Referência Bibliográfica

  • Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica