Documento eletrônico
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Documento eletrônico
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/documento-eletronico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito virtual.* **1.** É qualquer objeto capaz de propiciar a outro objeto (o suporte representativo) condições de obter a representação de um fato presente ou passado (Andréa Graziosi). **2.** É uma sequência de *bits* que, traduzida por meio de determinado programa de computador, seja representativa de um fato. (Renato Muller da Silva Opice Blum e Sérgio Ricardo Marques Gonçalves). **3.** É todo documento, público ou particular, originado por processamento eletrônico de dados e armazenado em meio magnético, optomagnético, eletrônico ou similar. **4.** Aquele cujas informações estão armazenadas exclusivamente em meios eletrônicos.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Documento eletrônico nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Documento eletrônico' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: documento eletrônico
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica